O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes.
De
acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo
Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%,
segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no
entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.
“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é
possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da
confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com
certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a
manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de
pagamento dos governos”, conclui.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente,
seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com
formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o
governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela
efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há
argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da
crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura
para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para
2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação, Marta Vanelli.
Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os
professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não
tiveram os salários pagos devidamente.
O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi
instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso
salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação
básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o
grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além
do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação
oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados,
para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma
preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão
entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado
preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um
reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. "Esse crescimento não tem
sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente
em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao
ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível
com a receita de estados e municípios", afirmou.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$
1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$
1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$
1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em
2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca
de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.
“Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos
professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação,
Priscila Cruz.
“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes.
Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os
professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é
catastrófico”, acrescenta.
A melhora do salário dos professores faz parte do Plano
Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação
até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos
demais profissionais com escolaridade equivalente.
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
